Registro de nascimento: prazo e gratuidade
O prazo legal é de 15 dias, e a primeira certidão de nascimento é gratuita.
O registro de nascimento deve ser feito em até 15 dias após o parto no cartório do local onde o bebê nasceu. Em caso de atraso, o prazo pode ser ampliado, mas o ideal é não deixar para depois.
A lei garante a gratuidade do registro e da primeira certidão de nascimento. Na maternidade, a declaração de nascido vivo é o documento que começa o processo.
Leve documentos da mãe e do pai, a declaração de nascido vivo e, se tiver, a certidão de casamento ou de união estável. Confirme as exigências no cartório antes de ir.